EDITAL
SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17-04-2026

Carla Alexandra Pinto Vieira Comba, Presidente da Assembleia de Freguesia supra:

Faz público, nomeadamente tendo em atenção o preceituado no n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 169/99 de 18 de setembro, que no próximo dia 17 de abril de 2026, pelas 21:00 horas na sede da Junta de Freguesia de Cabrela se realizará uma sessão ordinária desta Assembleia, que versará a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Regimento da Assembleia de Freguesia
Ponto dois – Prestação de Contas 2025;
Ponto três – Relatório de Gerência 2025 (01/11/2025 a 31/12/2025);
Ponto quatro – Contrato Interadministrativo Delegação de Competências;
Ponto cinco – Auto de Transferência de Recursos 2026;
Ponto seis – Contrato Interadministrativo 22/2026 – Gestão de Refeições Escolares;
Ponto sete – Contrato Interadministrativo 23/2026 – Gestão Transportes Escolares;
Ponto oito – Contrato Interadministrativo 35/2026 – Gestão de Refeições Escolares – Lanches Escolares;
Ponto nove – Protocolo Local 2026;
Ponto dez – Aprovação da Tabela de Taxas e Licenças 2026;
Ponto onze – Atividade da Junta.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da freguesia.

Cabrela, 02 de abril de 2026

A Presidente da Assembleia de Freguesia

Carla Alexandra Pinto Vieira Comba